Romeiro Vale Collaço Advocacia
Excelência em Contratos, Direito Societário e Direito Digital
Bem-vindo ao Romeiro Vale Collaço Advocacia, onde combinamos expertise jurídica e dedicação para oferecer soluções completas e personalizadas em contratos, direito societário e direito digital. Nossa equipe de advogados especialistas está comprometida em proporcionar a você a segurança jurídica necessária para impulsionar seu negócio.
Sobre nós
Somos um escritório de advocacia dinâmico, inovador e eficiente.
Compreendemos as demandas dos empreendedores e ajustamos nossos serviços jurídicos para atender às exigências do mercado atual. Oferecemos assessoria especializada em contratos, estruturação societária e direito digital.
Nossas Soluções
A Romeiro Vale Collaço Advocacia oferece uma ampla gama de serviços jurídicos para empresas de todos os portes.
Contratos Personalizados
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Contratos de parceria e prestação de serviços: Elaboramos e revisamos contratos para garantir que seus interesses estejam devidamente protegidos;
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Elaboração e gestão de contratos empresariais;
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Contrato de memorando de entendimento;
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Termo de confidencialidade;
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Contratos de proteção societária, em especial Acordo de Sócios/Acionistas;
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Implementação de Programas de Partnership, em especial Vesting;
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Contratos de redes: Elaboramos contratos para proteger seus direitos e interesses em redes de franquias, distribuição e outros tipos de colaboração empresarial.
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Contratos de investimentos: Elaboração e análise de contratos e formas de investimentos (mútuo conversível, investimento anjo, NDA, term sheet, entre outros).
Estruturação Societária
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Estruturação e reestruturação societária: Auxiliamos você na escolha da forma societária mais adequada ao seu negócio e na reestruturação societária quando necessário;
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Constituição da Empresa e Atos societários: Auxiliamos você na escolha da forma societária mais adequada para o seu negócio e na redação do contrato social, além de fornecer suporte em atos societários como alterações societárias e apuração de haveres;
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Conflitos entre sócios: Mediamos conflitos entre sócios e buscamos soluções amigáveis para evitar litígios judiciais;
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Contrato social: Elaboração e revisão do contrato social, garantindo que ele esteja de acordo com a legislação e atenda às necessidades da sua empresa;
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Acordo de sócios: Elaboração de acordo de sócios para estabelecer regras claras sobre a gestão da empresa e os direitos e deveres dos sócios;
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Assembleias e reuniões de sócios: Condução de assembleias e reuniões de sócios de forma legal e organizada.
Inovação
Digital
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Elaboração de Termos de uso de site e aplicativos;
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Adequação jurídica ao E-Commerce;
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Implementação de políticas empresariais voltadas aos segmentos digitais de e-commerce e aplicativos tais como de privacidade, navegação, conteúdo e propriedade intelectual, segurança, envio e pagamento, devolução e reembolso;
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Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados;
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Propriedade Intelectual – Proteção de ativos intangíveis, como marcas, patentes, softwares e direitos autorais;
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Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, cessão e licenciamento;
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Exclusão e Bloqueio de Conteúdo na Web;
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Adequação empresarial à novas tecnologias, com ênfase em Inteligência Artificial.
Governança
Corporativa
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Acompanhamento empresarial com ênfase em conformidade e observância à regulamentação e legislação aplicáveis;
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Elaboração de políticas internas empresariais necessárias à realidade corporativa;
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Elaboração de Regimento Interno;
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Auxílio jurídico em processos decisórios e análise de risco em transações empresariais;
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Elaboração e Implementação de programa de Compliance;
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Desenvolvimento e implementação de programas anticorrupção;
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Treinamentos especializados para garantir a conformidade e a implementação eficaz de políticas internas.
Sobre a nossa equipe
Time de especialistas dedicados a oferecer soluções jurídicas eficientes e seguras
Sócio Fundador
Antony Augusto Gama do Vale Romeiro Botto Collaço
Especialista em Direito Digital e Inovação Jurídica
Atuação voltada à estruturação jurídica de empresas digitais, com ênfase na conformidade legal de plataformas tecnológicas, contratos digitais, inteligência artificial e normativas corporativas no ambiente digital.
